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PISCICULTURA – O agronegócio do momento – A ascensão da cultura de pescados em Rondônia
A piscicultura é dada como o agronegócio do momento, tendo em vista o grande crescimento nos últimos anos na região Norte, com ênfase no estado de Rondônia. No ano de 2011, foi produzido em nosso estado, cerca de 16 mil toneladas de pescado, em 2013, aproximadamente 65 mil toneladas foram registrados, já para o ano de 2015 a estimativa gira em torno dede 100 mil toneladas de pescado produzidos. Dados estes, extraídos da Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca do Estado.
A espécie mais comercializada, e que há um maior domínio de manejo e comercialização é o tambaqui, que representa cerca de 90 % de todo o pescado produzido no estado de Rondônia. Nosso estado é líder de produção de tambaqui e destaque na piscicultura perante o país. Além do tambaqui, o pirarucu e o pintado vêm sendo produzidos em maiores escalas, fazendo parte da balança comercial do pescado na região. A região de Ariquemes (centro-norte) é a que concentra a maior produção de pescado do Estado.
Há vários fatores que contribuem para que a piscicultura se fortaleça em Rondônia, além do clima extremamente favorável, o incentivo à cultura de criação de peixes, em forma de programas e fomentos à piscicultura faz com que os produtores agrícolas agreguem a criação de peixes em suas propriedades. O apoio do governo estadual e do ministério da pesca e aquicultura (MPA) foi fundamental para o crescimento exponencial da piscicultura. Outro fator importante são as linhas de crédito para financiamento, através do plano SAFRA DA PESCA E AQUICULTURA. Estes programas foram e são cruciais para a fomentação da piscicultura.
Além destes fatores mencionados, a qualificação da mão de obra é de suma importância, tendo em vista, que existem cursos técnicos em aquicultura, e um curso de ENGENHARIA DE PESCA, este, presente na Universidade Federal de Rondônia, no Campus de Presidente Médici. Profissionais qualificados fazem com que a produção de pescado tenha êxito no âmbito de sustentabilidade, qualidade e redução de custos em obras para expansão do comércio de pescado.
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para as linhas de crédito, apesar do desempenho, considera-se que o volume de recursos contratados ficou aquém do real potencialidade do setor. Numa avaliação preliminar, pode-se afirmar que o acesso foi dificultado pelo conjunto de obstáculos inerentes aos procedimentos de acesso às linhas de crédito disponibilizadas, como o licenciamento ambiental, inadimplência de parte do setor, falta de divulgação e internalização junto ao público e até mesmo junto aos agentes operadores da concessão do crédito, ocasionalmente frutos da primeira experiência com essa sistemática de financiamento ao setor, dada suas peculiaridades naturais.
O PLANO SAFRA DA PESCA E AQUICULTURA 2015/2016 visa dar continuidade a essa política de governo que trata do financiamento da produção de um segmento produtivo que oferta alimentos à população brasileira, gera emprego e renda para uma considerável parcela de pescadores (as), aquicultores e demais agentes da cadeia produtiva.
Nesse sentido, o PSPA 2015/2016 tem como pilares o CRÉDITO, a ASSISTÊNCIA TÉCNICA e a COMERCIALIZAÇÃO, considerados os principais mecanismos estruturantes para promover a expansão da aquicultura, a modernização da pesca, o fortalecimento da indústria e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais dessas atividades.
Para que seja possível o acesso às linhas de credito disponíveis, ressaltamos as necessárias.
EXIGÊNCIAS PARA ACESSO AO CRÉDITO DO PLANO SAFRA DA PESCA E AQUICULTURA 2015/2016:
· -Inscrição no RGP - Registro Geral da Atividade Pesqueira (requerimento disponível no site);
· -Licenciamento Ambiental, no caso de aquicultor;
· -Anuência do Ministério da Pesca e Aquicultura para financiamento ao amparo do Programa Revitaliza;
· -DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, no caso de pescador artesanal e aquicultor familiar;
· -Cadastro Bancário satisfatório aprovado junto ao agente financeiro;
· -Plano ou Projeto, que se mostre viável, quando exigido, elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER;
· -Apresentação das garantias adequadas e suficientes, quando exigido.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OPERADORAS DO CRÉDITO RURAL:
· -BANCO DO BRASIL – BB;
· -BANCO DA AMAZÔNIA – BASA;
· -BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES;
· -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF;
· -COOPERATIVAS DE CRÉDITO;
PERSPECTIVAS
Para a produção de pescado na nossa região, as perspectivas são animadoras, com o incentivo do governo, à construção de novos centros de beneficiamento de pescado, e a melhora na aquisição de linhas de crédito, e o escoamento da produção para grandes centros comerciais, que são reais em nossa atualidade, a piscicultura tende a crescer, fortalecendo toda a cadeia produtiva envolvida.
Estamos trabalhando e incentivando a produção de peixes com qualidade e retorno financeiro, desde o licenciamento ambiental, a elaboração de projetos físicos e de viabilidade, projetos de investimentos financeiros com linhas de crédito disponíveis para o produtor rural, assessoria e mão-de-obra qualificada pertinente à piscicultura.
CARLOS ROBERTO DE MORAES JÚNIOR – Eng.º. de Pesca
PROJETOS E ASSESSORIA
CREA 9828 D/ RO
69 – 9970-5600
engcarlosrmj@gmail.com
Atendimento na empresa - LAVOURÃO MÁQUINAS
Ariquemes/RO