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Natan Donadon, é o primeiro deputado federal a perder o mandato em votação aberta
Em votação aberta, a Câmara decidiu ontem, 12, com 467 votos e uma abstenção, cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para cassar o mandato de Donadon, eram necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A decisão de ontem ocorreu seis meses após o mesmo plenário ter recusado, em votação secreta, cassar o mandato do parlamentar. Na ocasião, somente 233 deputados foram partidários à cassação. Asdrubal Bentes (PMDB-PA) foi o único deputado que se absteve em relação à cassação de Natan.
Natan Donadon, que tem seu reduto político/eleitoral em Vilhena, compareceu à sessão, mas não proferiu nenhuma palavra em plenário. Natan está preso desde 28 de junho em Brasília, no presídio da Papuda, onde cumpre pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado devido à condenação, em 2010, por peculato e formação de quadrilha.
O advogado Michel Saliba foi o responsável por fazer a defesa técnica de Donadon na tribuna da Câmara e criticou o voto aberto. Para ele, o fim do voto secreto faz com que os deputados se sintam “compelidos” a defender a cassação do colega.
“Os deputados estão votando com uma espada de Damocles apontada na cabeça porque aquele painel refletirá o resultado que se propagará na mídia no mês de fevereiro, em um ano eleitoral. O voto aberto traz, indiscutivelmente, um risco a uma das conquistas da democracia”, afirmou.
O advogado disse ainda que Donadon está passando por um duplo julgamento, porque já teve o mandato mantido pela Câmara, em agosto do ano passado. “Como explicar a questão perante a sociedade? Não podemos rejulgar um mesmo fato. Isso fere o princípio da segurança jurídica”, disse.
Antes, o relator do processo de cassação, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), destacou que o voto aberto dá maior “transparência” à deliberação dos parlamentares e afirmou que a decisão anterior da Câmara de não ter cassado Donadon “envergonhou a Casa”.
Texto:Onda Sul de Rondônia com informações do G1
Foto: Divulgação
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