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Trabalho infantil recua ao menor nível desde 2016, mas ainda atinge 1,6 milhão de jovens, aponta IBGE
O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% no último ano e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE iniciou a coleta de dados sobre o assunto.
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A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (18), aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em 2023, ou seja, 4,2% do total dos jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões).
Em 2022, esse percentual era de quase 5%. Na época, pela primeira vez, o número representou um aumento em relação ao ano anterior do estudo, 2019, após três anos consecutivos de queda.
Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua por causa da pandemia de Covid-19.
“A gente sabe que, [no período de pandemia], o mercado de trabalho foi muito afetado. Houve uma queda importante na população ocupada, o que pode ter comprometido a renda familiar” e contribuído para o crescimento do trabalho infantil em 2022, destaca Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE.
Já 2023 foi um ano favorável para o mercado de trabalho, observa. O desemprego diminuiu e o rendimento médio das famílias aumentou, mostram dados do instituto.
Para o analista, essa situação, aliada às políticas públicas para mitigar o trabalho infantil no país, ajudam a explicar a queda nos indicadores.
Mas, o que é trabalho infantil? Nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou para autoconsumo (como pesca, criação de animais, etc) se enquadram na situação de trabalho infantil.
Para isso, ele precisa ser “perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças” ou interferir na escolarização, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A classificação também é diferente de acordo com a faixa etária dos jovens. Para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar na condição de aprendiz.
Já jovens de 16 e 17 estão autorizados a trabalhar com carteira assinada, mas nunca em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.
FONTE: G1
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