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Secretarias de Saúde acatam recomendação do Ministério Público para promover parto humanizado
Secretarias de Saúde acatam recomendação do Ministério Público para promover parto humanizado
As Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e a Secretaria de Atenção à Saúde – Coordenação Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, informaram que vão acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF/RO) e Estadual (MP-RO) para não usarem mais a manobra de Kristeller nos partos realizados em unidades públicas de saúde em Rondônia.
A manobra de Kristeller consiste em empurrar a barriga da mulher para forçar a saída do bebê. O método é considerado inadequada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, pois causa traumas nas mães e riscos aos recém-nascidos. Em Porto Velho, o MPF investiga um caso de uso da manobra de Kristeller na Maternidade Mãe Esperança. O órgão tomou conhecimento do caso por meio da denúncia de uma mulher que teve parto na véspera do Natal de 2015.
Em resposta à recomendação do Ministério Público, a diretoria da Maternidade Mãe Esperança informou que a equipe médica daquela unidade de saúde tem conhecimento de humanização do parto e de boas práticas obstétricas. A diretoria também assegurou que vai afixar banners para alertar que a manobra de Kristeller não deve ser realizada e que o parto humanizado é reconhecido como direito das gestantes.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que em novembro de 2016 passou a incluir em sua estatística vários dados relevantes sobre os partos realizados, inclusive informação se houve a utilização da manobra de Kristeller.
Já a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que vai divulgar a recomendação do Ministério Público às regionais de Saúde e a todos os municípios que realizam partos em Rondônia. O Ministério da Saúde também informou que vai acatar a recomendação.
Canais para denúncia - O procurador da República Raphael Bevilaqua e a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Santos alertam que as mulheres dispõem de canais de atendimento no MPF e no MP/RO para noticiar casos de descumprimento da recomendação, bem como denunciar práticas inadequadas adotadas em procedimentos de partos, envolvendo a manobra de Kristeller.
MPF/RO
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