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Senado convoca sessão para esta segunda para tentar votar urgência de projeto sobre fretes
Senado convocou para esta segunda-feira (28) uma sessão extraordinária para tentar votar a urgência do projeto que cria preços mínimos para o frete. Esta é uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve em todo o país.
A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, e os parlamentares já começarão a ser convocados a partir da tarde deste domingo (27).
Na prática, se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado mais rapidamente pelo plenário do Senado.
A estratégia de convocar a sessão para esta segunda-feira é justamente limpar a pauta do plenário, trancada por seis medidas provisórias, que têm prioridade. Só depois é que o projeto dos fretes poderá ser votado.
Caminhoneiros de todo o país estão parados há sete dias. A categoria protesta contra o aumento no preço do óleo diesel.
Os bloqueios nas estradas têm provocado desabastecimento de combustível e alimentos em todo o país.
Projeto sobre fretes
A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto.
A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
De acordo com o projeto, o objetivo é promover “condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional”. Para isso, o texto prevê elaboração semestral de tabela com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga.
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas, com a aprovação de um requerimento de urgência poderá ser levado diretamente para o para o plenário.
Reunião no Planalto
Neste sétimo dia da paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer voltou a se reunir com ministros no Palácio do Planalto para monitorar os efeitos da greve.
Expectativa do governo é fechar novo acordo com caminhoneiros
Como os bloqueios de rodovias continuam, mesmo após a proposta de acordo entre governo e representantes dos caminhoneiros, Temer criou um gabinete para monitorar a situação e traçar estratégias para restabelecer o abastecimento de itens como combustível, alimentos e medicamentos.
Entre as medidas já tomadas pelo governo, Temer editou um decreto no qual autorizou o uso das Forças Armadas em todo o território nacional para desobstrução de vias públicas federais.
O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, já declarou que os militares atuarão de forma “enérgica” para desbloquear as estradas.
Ainda nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o uso de forças de segurança para o desbloqueio.
Neste sábado, Temer editou um novo decreto, no qual permitiu ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir rodovias, a chamada “requisição de bens”.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) já divulgou um comunicado pedindo à categoria que desbloqueie as rodovias.
Fonte: G1
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