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Programa que deve beneficiar mais de 5 mil famílias com o título definitivo e gratuito do imóvel é lançado em Vilhena
Foi lançado em Vilhena, nesta sexta-feira, 16, o “Título Já”, o maior programa social de regularização fundiária urbana da história de Rondônia, dando ao proprietário do imóvel registro gratuito do seu título definitivo. A solenidade de lançamento do programa ocorreu às 16h00 no auditório da prefeitura municipal. O "Título Já" tem como meta beneficiar 5.178 mil famílias da área urbana, com renda de até cinco salários mínimos.
Os setores contemplados nessa fase serão: 9, 9A, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 29, 35 e Moriá.
Estiveram presentes o governador Confúcio Moura, seu vice Daniel Pereira, a prefeita do munícipio, Rosani Donadon, os deputados estaduais Luizinho Goebel, Rosangela Donadon, Só na Bença e Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, além de Adilson de Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores, e do senador Valdir Raupp e sua esposa, a deputada federal Marinha Raupp. Registrou presença também o diretor estadual do DER Ezequiel Neiva, e outras autoridades.
Como participar
Para participar do programa "Título Já", o interessado deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa e realizar o cadastramento na prefeitura, que firmou convênio com o Governo em novembro de 2017.
Segundo a administração municipal, “nos próximos dias, funcionários da SEMTER devem receber as orientações técnicas necessárias para iniciar as regularizações”.
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De acordo com Daniel Machado, Secretário Municipal de Terras do município, a regularização dos lotes movimenta o mercado imobiliário e aquece a economia local. "Com o documento em mãos, o cidadão consegue financiamentos para construir e o município também aumenta a arrecadação através dos tributos municipais", afirma.
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