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Ezequiel Júnior propõe lei que garante reserva de vagas para primeiro emprego
Ezequiel Júnior propõe lei que garante reserva de vagas para primeiro emprego
O deputado Ezequiel Júnior (Sem Partido) é autor do projeto de lei ordinária que dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado, assim como, nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais.
Segundo o parlamentar, a proposta tem o intuito de promover a inserção, no mercado de trabalho, das pessoas físicas, sem experiência profissional comprovada por meio de qualquer documento.
O deputado destaca que, no mesmo cenário foi criado, em âmbito nacional, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (Pnpe). No entanto, segundo Ezequiel, como o nome sugere, o programa contempla apenas os jovens com idade entre 16 e 24 de idade.
Já o projeto apresentado pelo deputado, visa promover a inserção daquelas pessoas que ainda não tiveram a oportunidade do primeiro emprego, uma vez ser garantido aos empregadores, a exigência de seis meses de experiência prévia para fins de contratação do candidato a vaga de emprego, explicou o deputado.
Assim, visando o fortalecimento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda, “objetivamos com a proposição a criação de postos de trabalho para os inexperientes, a fim de qualificá-los para o mercado de trabalho em diferentes ocupações, o que resultará na geração de renda e a inclusão social destes”, concluiu Ezequiel Júnior.
ALE/RO - DECOM – Juliana Martins
Foto: Gilmar de Jesus
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