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MPF denuncia prefeito por fraude em permuta de imóvel em Vilhena, RO
O prefeito José Rover (PP), da cidade de Vilhena (RO), o ex-secretário de integração governamental, Gustavo Valmórbida, e outras três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) por fraude em processo de aquisição de imóvel para prefeitura. De acordo com laudos periciais, o prejuízo chegou a R$ 926 mil.
Na cidade, conforme a denúncia, agricultores ocupam uma área de 1050 hectares, que pertence ao Exército Brasileiro. Para regularizar a situação e não desalojar as famílias, Exército e prefeitura entraram em acordo. Os lotes ocupados pelos agricultores seriam permutados por terrenos do município, onde seriam construídas moradias para os militares.
A prefeitura não possuía terreno para a troca e optou pela aquisição de um imóvel particular. Uma área de 40 hectares seria permutada com outros três imóveis pertencentes ao município. Contudo, o prefeito não teria determinado a abertura de licitação para o procedimento.
Além disso, os laudos do MPF apontam que a área particular foi avaliada acima do preço de mercado, e os terrenos públicos desvalorizados. Em março deste ano, Rover compareceu à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o caso, e contestou a conclusão referente aos valores das áreas.
Procurado, o advogado Roberto Mailho, que defende Gustavo Valmórbida, disse que ainda não teve acesso aos autos, e que por isso, não poderia se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: G1/RO
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