Trabalhadores em educação aceitam contraproposta mas condicionam à incorporação de gratificação já

Convocados pelo Sintero os trabalhadores em educação estaduais se reuniram em assembleias em todo o Estado para discutir e deliberar sobre a contraproposta do governo do Estado à pauta de reivindicações da categoria para 2016.

As assembléias foram realizadas simultaneamente na manhã desta terça-feira, dia 15/03, na Sede do Sintero, em Porto Velho, e em todas as Regionais no interior, e serviram, também para marcar o início da greve nacional de três dias, convocada pela CNTE.

Durante as assembléias os trabalhadores em educação aprovaram por ampla maioria a aceitação da contraproposta do governo, com a condição de que a incorporação da gratificação de 10% ao vencimento seja neste mês de março, e não em agosto (o que vai beneficiar, também, os aposentados); e em algumas regionais foi apresentada uma nova proposta de alteração da quantidade de aulas nas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, História, Ciências e Geografia.

O governo havia oferecido aumento da gratificação de R$ 280,00 para R$ 620,00 que além dos professores, passa a beneficiar, também, os orientadores e supervisores, conforme a Lei nº 680/2012; os professores que atuam no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, os professores de CAA, CBA e os que atuam no ensino especial poderão optar pela gratificação que já recebem, ou pela gratificação de R$ 620,00, o que for mais vantajoso; concessão de auxílio alimentação de R$ 253,00 por mês para todos os trabalhadores em educação; o governo retira o artigo da lei que trata do desconto de faltas por atestado médico na concessão da gratificação; e possibilidade de incorporação ao vencimento, no mês de agosto, do auxílio educação de 10% para todos os trabalhadores em educação (nesse caso os trabalhadores aceitam se a incorporação ocorrer já em março). Ou seja, a nova proposta acaba beneficiando também aqueles que não foram contemplados na proposta anterior.

Tudo isso condicionado à alteração do módulo aula para 32 aulas de 48 minutos, que na prática seriam de 45 minutos.

O governo garante, ainda, a continuidade do pagamento de R$ 300 mil por mês em licença prêmio, sendo R$ 50 mil para aposentados, R$ 50 mil para portadores de doença grave, e R$ 200 mil para professores em sala de aula e Técnicos Educacionais, e a possibilidade de conceder a licença aos trabalhadores em educação que estão sem lotação.

Também fica garantida pelo governo a continuidade da implantação do auxílio transporte gradativamente, como vem ocorrendo.