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Duas mil famílias serão beneficiadas com “Título Já” em São Francisco do Guaporé
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) esteve em São Francisco do Guaporé no último dia 14 para verificar o andamento do programa “Título Já” no município, que visa regularizar e titular lotes urbanos nas cidades de Rondônia.
De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Seagri, Quílvia Carvalho, São Francisco já se encontra em estágio avançado, podendo fazer a entrega de 500 títulos de domínio em menos de dois meses. Ela ressalta, porém, que “ainda falta cumprir a etapa cartorial de regularização, para que as famílias tenham plena segurança jurídica da posse de seus terrenos”.
Para São Francisco do Guaporé, o programa “Título Já” tem disponibilizados R$ 300 mil para custear a regularização de 2000 lotes urbanos, que terão gratuidade na titulação para famílias de baixa renda. O secretário adjunto da Seagri, Adilson Julio, explica que, “mesmo os que não se enquadram nos critérios de gratuidade e interessados em regularizar seus terrenos, também poderão regularizar, devendo pagar os custos cartoriais e técnicos de georreferenciamento e topografia”.
A prefeita Gislaine Clemente, em reunião com os técnicos da Seagri, agradeceu o suporte dado pelo Governo do Estado ao município com assessoramento técnico do programa e disse ainda que uma equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social está empenhada exclusivamente para fazer a triagem das famílias com a máxima celeridade possível.
“Estamos muito satisfeitos com mais essa parceria com o Governo do Estado e sabemos da importância de um programa como esse, que dá segurança para as famílias de que elas não vão ter que sair de suas casas, isso é efetivar a cidadania das pessoas”, destacou a prefeita Gislaine Clemente.
O “Título Já” é uma parceria do Governo da Cooperação, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender os municípios do Estado com a isenção da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) e a diminuição do valor para lavratura de escritura e registro, que é pago pelo Governo de Rondônia.
Texto e foto: Luiz Augusto Rocha
Assessoria Regional de São Francisco
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