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Juiz determina que ex–namorado pague pensão, tomando como base o status do facebook do ex–casal.
Juiz determina que ex–namorado pague pensão, tomando como base o status do facebook do ex–casal.
O caso aconteceu na capital paraense, quando um Juiz reconheceu a união estável de um casal tendo como referência o status do Facebook de ambos, assumido publicamente um “relacionamento sério”.
A jovem de 23 anos procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia e a divisão de bens após o término de um namoro de quase dois anos. Adotando como referência os perfis de ambos nas redes sociais o juiz percebeu que além de se declararem em “relacionamento sério” o ex-namorado da jovem postou inúmeras fotos com a jovem e postagens públicas onde ela a chamava de “minha mulher”.
A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem que seja necessária a celebração do casamento civil. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900,00 e a divisão do valor de um veículo adquirido após o começo do relacionamento.
Fonte: Onda Sul de Rondônia
Foto: Ilustrativa.
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