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Cooperfrutos: Prefeitura e União buscam acelerar trâmites para regularização de áreas
O prefeito de Vilhena, Zé Rover, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 07, com o Superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Roberto dos Santos Ferreira, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para buscar mais agilidade na finalização do processo de regularização das áreas da Cooperfrutos e Aprovida, área rural do município.
Rover esteve acompanhado do secretário governamental Gustavo Valmórbida, que tem participado de todo o processo de negociação sobre as áreas, desde o início, há mais de dois anos. A doação de uma área pela Prefeitura para o Exército, em troca do setor onde estão instaladas chácaras hortifrutigranjeiras, já foi concretizada. O prefeito assinou a doação em março, deste ano. O ato de assinatura ocorreu no Gabinete do Prefeito, no Centro Cívico Senador Teotônio Vilela, e contou na ocasião com a presença de produtores da área e diversas autoridades municipais e estaduais.
Rover explicou que a Prefeitura de Vilhena está proporcionando ao Exército uma área de 40 hectares para a construção de uma vila residencial para o Exército, em troca da área motivo da disputa. O Exército alegava ser proprietário da área ocupada por cerca de 150 famílias, que formam as Associações Cooperfrutos e Aprovida.
Com a doação documentada da área, mais um passo foi dado para a garantia da titulação dos lotes em nome dos produtores. Agora, o prefeito pediu ao superintendente da SPU que agilize os trâmites burocráticos e passe para a emissão dos títulos. “Na semana passada o Exército esteve nos visitando para conhecer a área e os produtores podem ficar tranqüilos porque é apenas uma questão de tempo e esse processo estará concluído”, explicou Rover.
A discussão pela posse da área, entre Exército e produtores, se arrastou por longo período e foi alvo de Audiência Pública em março de 2012, presidida em Vilhena pelo Ministério da Reforma Agrária. Na Audiência, o prefeito propôs ao Exército que trocaria a área por outra, tendo em vista a grande importância das chácaras, que ajudam a abastecer as feiras municipais e supermercados da região. Desde então, diversas reunião ocorreram, em Vilhena, em Porto Velho e em Brasília, com o intuito de buscar um consenso entre as duas partes.
Semcom
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