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10/10/2024 07:22:04

Sexta–feira é feriado municipal em Vilhena de acordo com decreto emitido pelo Governo de RO

O Governo de Rondônia publicou no final de 2023, o Decreto nº 28.680, que estabeleceu o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública.

Das datas definidas, o feriado de (4) de janeiro, dia da instalação do estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro. Portanto, na quinta-feira, (4) de janeiro de 2024 haverá expediente normal nos órgãos do serviço público Estadual.

O Decreto também estabelece dois períodos ao recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão:
• 18 a 23 de dezembro;
• 26 a 30 de dezembro.

FONTE : RONDONIAEMPAUTA




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