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Prefeitura de Vilhena: Tribunal de Contas acha indícios de superfaturamento na compra de medicamento com dinheiro da Covid–19
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) abriu um processo de investigação e apuração após a finalização de um relatório de uma inspeção na Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena, a qual identificou possível superfaturamento na compra de medicamentos com a verba destinada ao combate da Covid-19.
O conselheiro estadual Edilson de Sousa Silva fiscalizou o destino de R$ 14 milhões enviados à prefeitura de Vilhena pelo governo federal.
A fiscalização aconteceu entre 10 e 12 de agosto, e identificou que a secretaria de saúde teria comprado o medicamento Midazolam com R$ 9,00 de superfaturamento em cada ampola.
De acordo com o Tribunal de Contas, o preço de referência da ampola na época era de R$ 25,00, mas a prefeitura comprou cada ampola por R$ 34,00. No total foram compradas 1.500 ampolas, da empresa Goldenplus Com. de Medicamentos e Produtos Hosp. Ltda – EPP.
Pelo valor de referência do TCE, a compra deveria ter custado um total de R$ 37.500,00, mas custou aos cofres municipais R$ 51 mil.
Midazolam é utilizado para sedar pacientes antes de, procedimentos cirúrgicos ou aqueles que estão em UTI.
No processo do TCE vários servidores foram citados e inquiridos a prestar explicações pelo indício de superfaturamento.
O parecer foi concluído dia 20 de outubro.
O OUTRO LADO
Uma fonte do site adiantou que os envolvidos já estão enviando suas defesas ao TCE, alegando que o preço de mercado do medicamento subiu devido a especulação de mercado, já que na época da compra, acontecia o auge da pandemia, e a demanda era grande.
Após o prazo de defesa de todos os envolvidos e a possível correção das outras irregularidades apresentadas no relatório, o TCE decidirá por dar prosseguimento ao processo do sobre o possível superfaturamento do lote de medicamentos.
Fonte: Vilhena Notícias
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