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Projeto de Mariana prevê ajuda financeira para asilos durante a pandemia
O Projeto de Lei 1888/2020 que obriga a União a auxiliar financeiramente Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) é uma das propostas consideradas prioritárias pela Comissão Externa do Coronavírus na Câmara dos Deputados. O colegiado apresentou a proposta à Mesa Diretora da Casa para que seja votada com urgência.
O PL é de autoria das deputadas Leandre (PR), Mariana Carvalho (RO) e Tereza Nelma (AL) e do deputado Rodrigo Coelho (SC). Os parlamentares afirmam que as pessoas que vivem nessas instituições, conhecidas como asilos, são as mais vulneráveis diante da pandemia da Covid-19 e, por isso, o auxílio é fundamental diante da situação de emergência de saúde pública.
A proposta estabelece que o Governo Federal repasse um auxílio financeiro de R$ 160 milhões às instituições. O rateio entre elas deverá ser feito pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, devendo levar em consideração o número de idosos atendidos. Os recursos deverão ser transferidos para as entidades em até 15 (quinze) dias da data de publicação da Lei. As instituições terão que prestar contas de todas as despesas realizadas com o recurso.
“Esse tem sido um dos temas que temos debatido na nossa comissão na Câmara e que precisa de uma resposta urgente. Essa proposta vem exatamente nesse sentido”, explica Mariana Carvalho.
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“Os asilos e outras instituições de longa permanência estão vivendo momentos muito difíceis. Muitos dependem de doações e, com a crise, elas simplesmente cessaram. O projeto não vai criar novas despesas para o governo, mas apenas permitir o uso de um dinheiro que está no fundo destinado a políticas para os idosos”, ressalta a deputada, ao lembrar que a ajuda financeira deverá ser custeada pelos recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores.
Fonte: Assessoria
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