Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

Boa tarde!

00:00:00

Início » Notícias » Moreira faz balanço da atuação parlamentar e renova compromisso com rondonienses

Moreira faz balanço da atuação parlamentar e renova compromisso com rondonienses

26 de Julho de 2013

 Com o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre no Congresso Nacional, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) fez um balanço da sua atuação parlamentar. Ele avaliou como positiva as atividades desenvolvidas no plenário da Câmara, em comissões, audiências públicas e reuniões. Ele disse que vai continuar trabalhando em defesa dos produtores rurais, do setor agropecuário e, especialmente, em defesa dos interesses dos rondonienses.

Eleito 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o parlamentar participou de discussões importantes, como a demarcação de terras indígenas, a divisão dos royalties do petróleo e do Código de Processo Civil. “Minha eleição (para a comissão) foi muito gratificante porque sempre fui defensor intransigente dos direitos dos produtores rurais. Afinal de contas, eles têm uma importância muito grande para o País na produção de alimentos”, disse.

Pareceres aprovados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o parecer de Moreira Mendes ao projeto que garante a mãe o direito de registrar o filho. Outro relatório do deputado aprovado pelo colegiado foi do Projeto de Lei 6607/2009, que torna obrigatório o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores terceirizados.

Audiência

O parlamentar também coordenou a audiência pública que debateu a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que exige o emplacamento dos equipamentos usados na agricultura. “Nós estamos atentos na Câmara para proteger o produtor”, afirmou Moreira.

Ele lamentou, no entanto, a decisão do Tribunal de Contas de Rondônia (TCER) que impediu o recolhimento da taxa para Guia de Trânsito Animal (GTA) pelos produtores rurais ao Fundo de Apoio à Defesa Sanitária Animal do Estado (FEFA-RO).  Segundo o parlamentar, a taxa contribuiu para o estado erradicar a febre aftosa. “Rondônia foi o estado que mais avançou na defesa sanitária no combate à febre aftosa”, lembrou.

Código Florestal 

Moreira Mendes participou ainda do debate da implementação do Código Florestal, oportunidade em que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abordou o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental). “Em meu estado tenho acompanhado de perto o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente no sentido de facilitar a vida dos produtores”, lembrou.

Plenário

Da tribuna da Câmara, Moreira denunciou por diversas vezes o descaso do governo federal com as rodovias BR-364 e BR-425, em Rondônia, e cobrou mais respeito com a população do estado. Por conta disso, o parlamentar apresentou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar a aplicação dos recursos públicos e transparência nas obras de infraestrutura da BR-364.

Servidores públicos

Moreira Mendes se manteve ativo em todas as discussões da regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que trata da chamada transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União. Ele explicou que a bancada federal tem acompanhado com muita determinação todo o movimento dos sindicatos e servidores, e reforçou que estão todos imbuídos na concretização da transposição. Para o parlamentar, o governo federal vem agindo com descaso com os servidores rondonienses ao não cumprir o que determina a EC 60.

PSD

Vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados e presidente do Diretório Regional do partido em Rondônia, Moreira Mendes, comemora as conquistas alcançadas pela legenda. Ele acredita que a agremiação trouxe novas propostas e vem fazendo a diferença com sua ação programática afinada com os interesses do País e da população brasileira.

Recursos

Cumprindo o compromisso firmado com a população rondoniense: levar mais recursos para o estado, o deputado destinou este semestre mais de R$ 11 milhões para melhorias na infraestrutura, educação e saúde para os municípios de Rondônia.

Representante da população rondoniense no Congresso Nacional, Moreira Mendes diz que pretende ampliar sua atuação parlamentar no segundo semestre deste ano e manter o que já foi conquistado até aqui. “Trabalhei muito e quero continuar trabalhando pelos interesses do povo de Rondônia, sobretudo pelo produtor rural e na defesa da produção”, afirmou.

FONTE: ASSESSORIA

 

Compartilhe esta notícia
Moreira faz balanço da  atuação parlamentar e renova compromisso com rondonienses


Onda Sul de Rondônia

Apoiamos causas contra a divulgação de materiais ilegais, caluniosos, danosos, abusivos, ameaçadores, discriminatórios, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores.
Onda Sul de Rondônia - Um noticiário a serviço da comunidade
Desenvolvido por Tecmarte & Guiaking © Copyright 2013 - Todos os diretos estão reservados
Site desenvolvido por