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Justiça analisa situação de crianças que vivem em abrigos de Porto Velho

03 de Dezembro de 2013

Objetivo é dar celeridade aos procedimentos judiciais na Vara da Infância. São mais de 80 casos que devem ser analisados em todos os abrigos.

Desde a segunda-feira (2) as crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Porto Velho passam por uma análise da situação em que se encontram pela Justiça de Rondônia. São mais de 80 crianças que poderão ter a chance de ter o processo resolvido mais rapidamente durante as audiências concentradas. Este procedimento tem o objetivo de conhecer os motivos pelos quais a criança foi retirada da família e saber qual procedimento está sendo adotado. Nos últimos sete anos, a Justiça de Rondônia autorizou a realização 886 adoção de crianças e adolescentes no estado, segundo a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Os procedimentos seguem até sexta-feira (6).

O excesso do álcool levou uma mãe, que prefere não se identificar, a perder provisoriamente a guarda do filho pequeno. Arrependida, ela tenta convencer a Justiça  que pode ficar com a criança, que foi encaminhada para o abrigo municipal Lar do Bebê. Mas não é tão simples assim. Na audiência concentrada, o promotor de justiça e a juiza do caso explicam que ela deve passar por um rigoroso tratamento no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e ser acompanhada por uma equipe multidisciplinar.

Este caso dramático é apenas um dos alvos das audiências concentradas. Em muitos outros, há registro de abandono ou violência como motivo de recolhimento aos abrigos. A Justiça deve analisar a situação detalhadamente e, se necessário, encaminhar para adoção. No entanto, de acordo com a juíza Larissa Pinho, a adoção é o último recurso para a criança.

"A intenção é de desabrigar, reinserir essa criança na família de origem ou numa família extensiva. Ou mesmo, se for o caso, também como medida excepcional, destituir do poder familiar e inserir numa família adotiva", explica a juíza.

Para a secretária de Ação Social  de Porto Velho, Josélia Ferreira, além dos prejuízos psicológicos, o abrigamento também é prejudicial para o município. "Para manter uma estrutura dessa é toda uma logística. Da questão de recursos humanos, onde nós temos pessoas capacitadas para tanto, é algo que na presente data, o que temos de pessoas para cuidar desses abrigos não é o número que nós gostaríamos que tivéssemos", afirma Josélia.

Segundo a secretária, cuidadores aprovados em concursos devem ser convocados e após a contratação receber treinamento para trabalhar nos abrigos municipais. "São várias faixas etárias e vários problemas aqui dentro. A manutenção é algo caro para Porto Velho", finaliza a secretária.

Fonte: G1/RO

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