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Gestão Bolsonaro vai apurar mudanças em edital de livros didáticos

10 de Janeiro de 2019

Alterações foram assinadas pelo presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Lot

O governo Jair Bolsonaro (PSL) retirou nesta quinta-feira (10) da internet a versão do edital de compra de livros que havia deixado de exigir das editoras obras com referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Uma sindicância já foi instalada para apurar o caso.

Após a Folha de S.Paulo revelar as alterações do edital na quarta (9), o Ministério da Educação do governo Bolsonaro soltou nota, somente no início da noite, afirmando que as alterações eram de responsabilidade do governo Michel Temer (MDB). Já o ex-ministro da Educação negou a autoria das modificações.

A reportagem da Folha de S.Paulo havia pedido esclarecimentos ao MEC sobre o edital na tarde do dia anterior, terça-feira (8).

Agora, segundo o governo, a sindicância vai apurar se houve algum erro ou troca de versões e o texto que suprimia exatamente esses trechos acabou publicado de modo equivocado. O governo insiste que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não tinha conhecimento da nova versão.

As alterações eram relacionadas ao edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, voltado à seleção e compra de livros para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A versão, agora retirada do ar, havia sido publicada no dia 2 de janeiro.

A transição de governo começou no dia 3 de dezembro. Foram realizadas 17 reuniões.

O PNLD é gerenciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A sindicância já está sendo realizada por uma equipe do órgão, ligado ao MEC. De acordo com o governo, estariam sendo levantadas o passo a passo do texto antes de a versão vir a público.

A expectativa é que o resultado seja divulgado rapidamente. O edital serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo. Lá também estão os critérios para a escolha dos livros por parte do governo.

Além de excluir trechos sobre violência contra a mulher, quilombolas e a obrigatoriedade de referências bibliográficas, o documento suprimia orientação para que ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira" e também trecho que vetava publicidade.

 

O foco em revisão de livros didáticos como forma de combate a supostas doutrinações de esquerda tem sido articulado desde antes da posse do presidente e do ministro Vélez Rodriguez. Essa é a principal agenda na área de Educação do governo Bolsonaro.

Gestão Bolsonaro vai apurar mudanças em edital de livros didáticos

 

Foto: Pixabay

Fonte: FOLHAPRESS

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